Patrimônio

INVENTÁRIO ANUAL - 2019/2020

Normatização para Inventário

Portaria 191-2019 - Designação da comissão de Inventário

Portaria 403-2019 - Alteração da Portaria 191-2019

 

AGENTES PATRIMONIAIS

Treinamento de Agentes Patrimoniais

Relação dos Agentes Patrimoniais Titulares e Suplentes

Orientações para qualidade e celeridade das solicitações de recolhimento formuladas pelos Agentes Patrimoniais

 

FORMULÁRIOS

Detalhamento de Bens em Situação Irregular

Modelo de Termo de Doação - Pessoa Física

Modelo de Termo de Doação - Pessoa Jurídica

 

TELA DE CONSULTA DE BENS PATRIMONIAIS

Consulta Bens Patrimoniais

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Lei nº 4.320/1964 - Contabilidade Pública (especificamente contabilidade patrimonial).

- Instrução Normativa nº 205/1988 - Procedimentos de registro de Bens Móveis.

- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão e preservação do Patrimônio Público.

- Portaria STN nº 448/2002 - Detalhamento das naturezas de despesas 449052.

- Decreto nº 9.373/2018 - Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis.

- Portaria nº 385 de 28-11-2018 que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads

- Decreto nº 9.764/2019 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

PORTARIAS UFES

 
 
 

-Portaria n.º 2.550/2018 - Retifica em parte a Portaria n.º 2.138/2018

-Portaria n.º 864/2019 - Altera, em parte, a Portaria n.º 2.138/2018

-Portaria n.º 283/2020 – Aprova os procedimentos para doações de bens móveis permanentes e de consumo à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) por pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma dos Anexos I e II

 

LEILÃO UFES - 2019

Edital do Leilão Público n.º 001/2019

Acesso à informação
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