Patrimônio

INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS

Normatização para Inventário

Portaria UFES nº 867 de 13 de outubro de 2022 - Comissão Para Realização do Inventário Geral de Bens Móveis

 

AGENTES PATRIMONIAIS

Treinamento de Agentes Patrimoniais

Relação dos Agentes Patrimoniais Titulares e Suplentes

Orientações para qualidade e celeridade das solicitações de recolhimento formuladas pelos Agentes Patrimoniais

 

FORMULÁRIOS

Detalhamento de Bens em Situação Irregular

Modelo de Termo de Doação - Pessoa Física

Modelo de Termo de Doação - Pessoa Jurídica

 

TELA DE CONSULTA DE BENS PATRIMONIAIS

Consulta Bens Patrimoniais

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Lei nº 4.320/1964 - Contabilidade Pública (especificamente contabilidade patrimonial).

- Instrução Normativa nº 205/1988 - Procedimentos de registro de Bens Móveis.

- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão e preservação do Patrimônio Público.

- Portaria STN nº 448/2002 - Detalhamento das naturezas de despesas 449052.

- Decreto nº 9.373/2018 - Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis.

- Portaria nº 385 de 28-11-2018 que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads

- Decreto nº 9.764/2019 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

PORTARIAS UFES

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

RESOLUÇÃO UFES

Resolução nº 24/2014 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores quando se constatar desaparecimento, subtrações e/ou danos causados ao patrimônio público ou de usuários da Universidade Federal do Espírito Santo

 

LEILÃO UFES - 2019

Edital do Leilão Público n.º 001/2019

 

DÚVIDAS MAIS RECORRENTES

Acesso à informação
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