Aquisição Comum - materiais permanentes
✳️ Definição: trata-se da aquisição de materiais permanentes para compra via Pregão Eletrônico, pronta entrega.
⚠️ATENÇÃO: para aquisições de materiais permanentes fora do Calendário de Compras, compras extraordinárias, será necessário prévia autorização da Diretoria de Materiais e Patrimônio para prosseguimento. Para isso, deve-se entrar em contato com o Diretor de Materiais e Patrimônio para autorização e abertura do sistema para envio da Solicitação de Compra através do e-mail diretor.dmp.proad [at] ufes.br
✳️ Tipo documental: Solicitação de Compra no Portal Administrativo
✳️ Seleção do tipo de aquisição:
Solicitações
Criar nova solicitação
Compras, serviços e Fundações
NATUREZA DA AQUISIÇÃO
Material Permanente
TIPO DE AQUISIÇÃO
Aquisição comum
✳️ Documentação necessária para ser anexada à Solicitação de Compra:
1 - Documento de Formalização de Demanda - Planejamento - após preenchido e aprovado pela PROPLAN, no Sistema PGC, baixá-lo em versão pdf, (passo a passo) devendo ser assinado digitalmente pelo Responsável;
2 - Documento de Formalização de Demanda - Contratação (modelo) - devidamente preenchido e assinado digitalmente pelo Responsável;
3 - Documento de Formalização da Pesquisa de Preços (modelo) - devidamente preenchido e assinado digitalmente pelo Responsável;
4 - Formulário para elaboração do Termo de Referência (modelo) - devidamente preenchido e assinado digitalmente pelo Responsável;
5 - Estudo Técnico Preliminar (modelo) - após preenchido e publicado o ETP no Sistema ETP Digital (clique aqui), baixá-lo em versão pdf, devendo ser assinado digitalmente pelo Responsável;
6 - 03 (três) pesquisas de preços. Obs.: pelo menos 01 (uma) pesquisa deverá ser com Ente Público.
Obs.: É necessária a indicação de um ou mais servidores para fazer parte da Comissão Parecerista. Deve-se preencher o campo "Parecerista" na 1ª Tela da Solicitação de Compra com os dados completos do servidor.
✳️ Após preenchimento completo enviar para: Gestor de Recursos
✳️ Aprovação do Gestor de Recursos: o despacho do Gestor de Recursos deve, expressamente, conter: declaração na qual aprova os documentos de planejamento (DFD de Planejamento, DFD de Contratação, ETP e TR) anexados à Solicitação de Compras e autoriza motivadamente a aquisição com os recursos alocados na unidade gestora. O Portal Administrativo disponibiliza o modelo de texto pronto no despacho de aprovação do gestor de recursos.
✳️ Após aprovação do Gestor de Recursos enviar para: DMP
❓Setor responsável para esclarecer dúvidas:
Seção de Elaboração de Compras (SEC/DPM/DMP)
Telefone: (27) 3145-4584 / (27) 4009-2307 / (27) 4009-2307
Email: elaboracaodecompras.proad [at] ufes.br
⚠️INFORMAÇÕES GERAIS
1 - A digitalização de documentos a serem anexados à Solicitação de Compra deverá ser feita no formato PDF. Os documentos devem ser anexados, separadamente, de forma que cada um deles seja uma peça, com identificação clara (inserir título correspondente a cada arquivo);
2 - Documento de Formalização de Demanda - Planejamento - documento elaborado no sistema PGC que fundamenta o plano de contratações anual, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação;
3 - Documento de Formalização de Demanda - Contratação - trata-se do documento que formaliza e autoriza a despesa futura da aquisição dos itens, substituindo o antigo Ofício. O mesmo documento será utilizado para todos os casos (licitação, dispensa, inexigibilidade, adesão). O modelo do Documento de Formalização da Demanda (DFD) apresenta apenas tópicos que servem como guia à unidade requerente, isto é, não se trata de um formulário; o documento deve ser elaborado e descrito a partir dos tópicos inseridos no modelo como lembrete;
4 - Documento de Formalização da Pesquisa de Preços - conforme art.3º da IN nº 73/2020, trata-se do documento que contém os dados do responsável pela realização das pesquisas de preços (nome completo e SIAPE) e declaração de cumprimento dos parâmetros da pesquisa de preços (art. 5º IN nº 73/2020). Em se tratando de pesquisas de preços realizadas diretamente com fornecedores, também devem ser registrados e anexados documentos comprobatórios (e-mail, por exemplo) relativos aos fornecedores que foram consultados, mas que não enviaram resposta ao pedido de orçamento;
5 - Estudo Técnico Preliminar - para mais informações, acesse:
- Cadastro, troca de senha e acesso ao Sistema ETP Digital (clique aqui)
- Manual do ETP Digital (clique aqui)
6 - 03 (três) pesquisas de preços - no mínimo uma pesquisa extraída do Painel de Preços ou de contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos (homologados) nos 9 (nove) meses anteriores à data da formalização da Solicitação de Compra; pesquisas em mídia e sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, ou pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, realizadas no intervalo de até 3 (três) meses anteriores à data da formalização da Solicitação de Compra;
6.1- O arquivo PDF das pesquisas de preços anexados às solicitações de compras deve conter a caracterização das fontes consultadas, a saber:
6.1.1- pesquisas em mídia e sítios eletrônicos especializados: CNPJ ou CPF do proponente; data e hora da pesquisa; valor do item; link de acesso à pesquisa;
6.1.2- pesquisa direta com fornecedores, mediante proposta formal de cotação: descrição do objeto, valor unitário e total; CPF ou CNPJ do proponente; endereço e telefone de contato; e data de emissão;
7 - Comissão Parecerista - Comissão de servidores que farão a aceitação do material solicitado devido ao conhecimento técnico sobre o mesmo;
8 - Aprovação do Gestor de Recursos - é necessária disponibilidade orcamentária prévia, inserida pela PROPLAN, no Portal Administrativo.
Última atualização: 06/04/2023.
