Aquisição Comum - material (consumo e permanente) via Calendário de Compras

✳️ Definição: tratam-se dos pedidos de compras de bens e materiais, agrupados, realizados durante o período do Calendário de Compras, para aquisição via Pregão Eletrônico, pronta entrega. 

✳️ Tipo documental: Solicitação de Aquisição no Portal Administrativo

✳️ Seleção do tipo de aquisição: 

Solicitações
Criar nova solicitação
Aquisições e Contratações
NATUREZA DA AQUISIÇÃO
Material de Consumo ou permanente
TIPO DE AQUISIÇÃO
Aquisição comum

✳️ Documentação necessária para ser anexada à Solicitação de Aquisição: 

1 - Documento de Formalização de Demanda - Planejamento -  após preenchido e aprovado pela PROPLAN no Sistema PGC, baixá-lo em versão pdf, (passo a passo) devendo ser assinado digitalmente pelo Responsável;

2 - Estudo Técnico Preliminar (modelo) (orientações de preenchimento) - após preenchido e publicado no Sistema ETP Digital, baixá-lo em versão pdf, devendo ser assinado digitalmente pelo(s) Responsável(is);

3 - Relatório de Pesquisa de Preços (orientações de preenchimento) (passo a passo) emitido pelo Sistema de Pesquisa de Preço Digital. Necessária conformidade com a Instrução Normativa Seges/ME Nº 65/2021.
Para inserção no campo de Nota técnica do sistema, sugere-se utilizar este Modelo de nota técnica;
O relatório deve ser concluído no sistema, baixado em versão pdf e assinado digitalmente pelo Responsável.
Mais orientações: Caderno de Logística – Pesquisa de Preços - (clique aqui).

Obs.: O demandante deve preencher o campo "Responsável pela demanda" com os dados do servidor, com conhecimento técnico sobre o material a ser adquirido, que será responsável por avaliar as propostas dos fornecedores durante os certames de aquisição do objeto solicitado. É necessário preencher todos os dados do responsável para que a equipe da DMP/PROAD possa entrar em contato e resolver possíveis problemas

✳️ Após preenchimento completo enviar para: Gestor de Recursos

✳️ Aprovação do Gestor de Recursos: o despacho do Gestor de Recursos deve, expressamente, conter: declaração na qual aprova os documentos de planejamento (DFD de Planejamento, DFD de Contratação, ETP e TR) anexados à Solicitação de Compras e autoriza motivadamente a aquisição com os recursos alocados na unidade gestora. O Portal Administrativo disponibiliza o modelo de texto pronto no despacho de aprovação do gestor de recursos.

✳️ Após aprovação do Gestor de Recursos enviar para: DMP

❓Setor responsável para esclarecer dúvidas:
Seção de Elaboração de Compras (SEC/DPM/DMP)
Telefone: (27) 3145-4584 / (27) 4009-2307 / (27) 4009-2307
Email: elaboracaodecompras.proad [at] ufes.br

⚠️INFORMAÇÕES GERAIS

1 - A digitalização de documentos a serem anexados à Solicitação de Compra deverá ser feita no formato PDF. Os documentos devem ser anexados, separadamente, de forma que cada um deles seja uma peça, com identificação clara (inserir título correspondente a cada arquivo);

2 - Documento de Formalização de Demanda - Planejamento - documento elaborado no sistema PGC que fundamenta o plano de contratações anual, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação;

3 - Estudo Técnico Preliminar - para mais informações, acesse:

Cadastro, troca de senha e acesso ao Sistema ETP Digital (clique aqui)

Manual do ETP Digital (clique aqui)

4 - Relatório de Pesquisa de Preços - Conforme art. 3º da IN nº 65/2021, a pesquisa de preços será materializada em documento que conterá, no mínimo: descrição do objeto a ser contratado; identificação do(s) agente(s) responsável(is) pela pesquisa ou, se for o caso, da equipe de planejamento; caracterização das fontes consultadas; série de preços coletados; método estatístico aplicado para a definição do valor estimado; justificativas para a metodologia utilizada, em especial para a desconsideração de valores inconsistentes, inexequíveis ou excessivamente elevados, se aplicável; memória de cálculo do valor estimado e documentos que lhe dão suporte; e justificativa da escolha dos fornecedores, no caso da pesquisa direta de que dispõe o inciso IV do art. 5º. 

Orientações para pesquisa de preços - Caderno de Logística – Pesquisa de Preços - (clique aqui); Considerando os prazos de validade das pesquisas estipulados na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021 e os trâmites necessários até a publicação do edital, a DMP/PROAD determinou que a pesquisa de preços deve observar os seguintes prazos: (prazos)

5 - Responsável(is) pela demanda - Servidor(es) com conhecimento técnico sobre o material a ser adquirido, que será responsável por avaliar as propostas dos fornecedores durante os certames de aquisição do objeto solicitado;;

6 - Aprovação do Gestor de Recursos – é necessária disponibilidade orcamentária prévia, inserida pela PROPLAN, no Portal Administrativo.

ATENÇÃO - CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO - (orientações) A utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização é de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e da Administração Pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, nos termos do art. 2º da  Portaria Seges/ME nº 938, de 2 fevereiro de 2022, sendo facultativa para todos os entes não enquadrados no espectro sobredito, sendo que a não utilização do Catálogo é uma excepcionalidade, que deverá ser justificada por escrito e anexada ao processo de contratação.(modelo). 

Última atualização: 22/10/2024.