Antes de Comprar

A) MATERIAL DE CONSUMO: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Exemplos: Artigos de escritório, de limpeza e de higiene, etc.
 

B) MATERIAL PERMANENTE: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Exemplos: Mobiliário, equipamentos, ferramentas, etc.

❓  CURIOSIDADE ❓

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
1. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
2. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
3. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
4. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração;
5. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.

Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

💡 SAIBA MAIS 💡

🖱️ MATERIAL DE TIC: material de Tecnologia da Informação e Comunicação, podendo ser do tipo consumo ou permanente.

Exemplos: Mouse (material TIC consumo) ; Computador (material TIC permanente).
 

🧪 MATERIAL QUÍMICO: material que pode ser ou não controlado pela Polícia Federal e Comando do Exército.

Exemplos: Ácido bórico (material controlado pela Polícia Federal) ; Ácido fluorídrico (material controlado pelo Comando do Exército)

⚠️ Para mais informações sobre quais são os protudos químicos controlados na Ufes CLIQUE AQUI.  ⚠️

a) ATRAVÉS DO ALMOXARIFADO:
Esse tipo de solicitação de material corresponde à aquisição de itens que já estão disponíveis no Almoxarifado da Ufes (materiais estocáveis) que, normalmente, fazem parte dos grupos:
- Escritório
- Limpeza
- Copa e cozinha

⚠️ O QUE DEVO FAZER?
1º Verificar os itens disponíveis na relação de itens do Almoxarifado.
Verifique AQUI.

2º Se o item que desejo está na relação, preciso fazer uma Solicitação de Material ao Almoxarifado.
Seguir as instruções AQUI.

3º Se o item que desejo não está na relação, verificar o próximo tipo de pedido de compra.
Leia as instruções do próximo tópico.

B) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXISTENTE:
Esse tipo de solicitação de material é referente a itens que já estão disponíveis em Atas de Registro de Preços elaboradas para atender às demandas periódicas da Universidade, ou seja, não tem necessidade de elaborar documentos.

O Sistema de Registro de Preços (SRP) visa à aquisição mais célere de bens e materiais de uso comum. Por essa via, ao invés de se realizar uma nova licitação todas as vezes que se desejar adquirir um material, a instituição realiza apenas uma licitação, da qual resulta numa Ata de Registro de Preços. 

Uma Ata de Registro de Preços tem validade de até um ano e, durante esse período, os solicitantes poderão adquirir os materiais ali registrados sem necessidade de um novo procedimento licitatório. As Atas normalmente disponíveis são de:
- Biossegurança
- Mobiliário
- Gases Especiais
- Condicionadores de ar
- Quadros brancos e de avisos
- Eletrodomésticos
        

⚠️O QUE DEVO FAZER?
1º Verifique os itens disponíveis em cada Ata de Registro de Preços vigente.
Verifique AQUI.

2º Se o item que deseja está em alguma Ata vigente e possui saldo disponível, é necessário fazer uma Solicitação de Utilização de Registro de Preços Existente.
Seguir as instruções AQUI.

3º Se o item que desejo não está na relação das Atas disponíveis, mas cabe elaborar uma nova Ata de Registro de Preços, será necessário elaborar uma Nova Ata de Registro de Preços.
Leia as instruções do próximo tópico.

C) ATRAVÉS DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Esse tipo de solicitação de compra abrange os itens que possuem a necessidade de estar disponíveis ao longo de todo ano e que não estejam em Atas de Registro de Preços programadas pela Universidade.

Se o item que desejo enquadra-se nas orientações, siga o roteiro abaixo.

⚠️O QUE DEVO FAZER?
1º Verifique se os itens desejados não estão em Atas existentes e que são passíveis de uma aquisição do tipo Registro de Preços.

2º Será necessária prévia autorização da Diretoria de Materiais e Patrimônio (DMP) para prosseguimento da aquisição. Para isso, deve-se entrar em contato com o Diretor da DMP para autorização pelo e-mail diretor.dmp.proad [at] ufes.br

3º Após devida autorização, deve-se elaborar uma solicitação de compra de Registro de Preços - Nova Ata.
Seguir as instruções AQUI.

4º Se o item que desejo não está na relação das Atas existentes e não cabe elaborar uma nova ata de Registro de Preços, será necessário elaborar outro tipo de Solicitação de Compra. 
Leia as instruções do próximo tópico.

D) ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA DO TIPO AQUISIÇÃO COMUM OU ESPECÍFICA 
Esses tipos de solicitações de compra são para os itens que não podem ser adquiridos através dos tópicos anteriomente apresentados (Almoxarifado, Registro de Preços Existente e Nova Ata de Registro de Preços). 

A Aquisição Comum diz respeito aos itens, sejam eles de consumo ou permanentes, que necessitam passar por um processo licitatório. 

A Aquisição Específica diz respeito aos itens, sejam eles de consumo ou permanentes, que não necessitam passar por um processo licitatório. Podendo ser:

- Carona em RP (Aquisição de materiais registrados em Atas de Registro de Preços de outros órgãos federais)

- Fornecedor Exclusivo (Aquisição de material que só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca - Inegixibilidade - Art. 25 da Lei 8.666/93)

- Pesquisa Científica (Dispensa de Licitação - Art. 24, incisso XXI, da Lei 8.666/93)

- Importação (Aquisição de material comercializado por empresa estrangeira, podendo ser por Dispensa de Licitação para Pesquisa Científica ou Inexigibilidade por Fornecedor Exclusivo)

⚠️O QUE DEVO FAZER?
1º Verifique em que Tipo de Aquisição se enquadra o material que se deseja aquirir.

2º Siga as instruções disponibilizadas para o Tipo de Aquisição pretendida através do Manual de Procedimentos.
Seguir as instruções AQUI.

Para descobrir o tipo de solicitação que melhor se adequa à minha compra, foi elaborado o fluxograma de cada tipo para facilitar a escolha.
Informações mais detalhadas estão disponíveis no primeiro tópico: Roteiro Básico de Compras.

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração, visando auxiliar a administração na tomada de decisão. Cada órgão ou entidade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverá elaborar anualmente o respectivo PCA, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022 , sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano. 

Já o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) é a ferramenta informatizada, integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), disponibilizada pelo Ministério da Economia (ME) para elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual.

De acordo com o estabelecido art. 17 do  Decreto nº 10.947/2022 durante o ano da execução do PCA, o setor de contratações deverá verificar se as demandas encaminhadas para aquisição constam do PCA anteriormente à sua execução. As demandas que não constarem no PCA ensejarão a sua revisão, caso justificadas e aprovadas pela autoridade competente.